folit.ai

Política de privacidade

Versão
1.0
Em vigor desde
31/10/2026, 00:00
Impressão digital (SHA-256)
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TECNOLOGIAS DE ARMAZENAMENTO FOLIT

1. Entidade e funções Crazy Particle, Lda., NIPC PT518845745, Portugal, opera o FOLIT. Contacto de privacidade e direitos: [email protected]; contacto administrativo: [email protected]. Para gestão da sua relação comercial, contactos, facturação própria, segurança e defesa de direitos, actua como responsável pelas finalidades que determina. Para conteúdos tratados por instrução de entidades clientes, actua como subcontratante nos termos do Acordo de Tratamento de Dados. Esta política não substitui a informação que o Cliente deve fornecer aos seus trabalhadores, clientes ou outros titulares.

2. Dados e fontes Consoante a utilização, são tratados dados de conta e contacto, credenciais geridas pelo serviço de autenticação, entidade e NIF, país, morada e actividade, plano e transacções, pedidos de suporte, versões contratuais aceites e registos técnicos de segurança e utilização. Não é guardada a palavra-passe em texto simples. Os conteúdos dos módulos podem incluir facturas, recibos, dados comerciais, anexos, originais, dados extraídos e QR, registos laborais e pedidos Staff, equipamentos e leituras HACCP, movimentos e reconciliações, contratos e evidências de assinatura, e ficheiros ou catálogos de backup. O âmbito depende dos módulos e das instruções do Cliente; não são recolhidas todas estas categorias em todas as contas. As fontes incluem o utilizador, administradores autorizados, email de entrada, carregamentos, dispositivos e integrações que o Cliente activa. Consultas a registos fiscais públicos podem transmitir o identificador pesquisado ao serviço respectivo, por exemplo nif.pt. Os dados de QR sem imagem não constituem uma cópia do original. Dados sensíveis não são autorizados genericamente por campos livres. O Cliente deve limitar os documentos ao necessário e assegurar fundamento e salvaguardas adequados para categorias especiais eventualmente abrangidas, designadamente em processos laborais.

3. Finalidades e fundamentos Para finalidades próprias: gerir a contratação e prestar o serviço a quem é parte no contrato; gerir contactos profissionais, segurança, prevenção de abuso e defesa de direitos com base nos interesses legítimos aplicáveis; cumprir obrigações legais próprias, incluindo facturação. Para representantes e contactos que não sejam parte no contrato, a base não é automaticamente a execução desse contrato. Nos conteúdos tratados por conta do Cliente, este determina finalidades e fundamentos; o FOLIT executa instruções documentadas. A simples aceitação dos termos não constitui consentimento geral para tratamento de dados de terceiros. Marketing sujeito a consentimento utiliza uma escolha autónoma, facultativa e revogável.

4. Destinatários e serviços O funcionamento utiliza serviços Google/Firebase/Google Cloud para autenticação, base de dados, armazenamento e processamento, incluindo Gemini/Vertex AI quando há operações de IA; Postmark para mensagens transaccionais e recepção de email; Stripe para pagamentos quando escolhido. Os papéis e dados transmitidos variam com o serviço: um prestador de pagamentos pode actuar também como responsável autónomo. Integrações como Google Drive, Microsoft, Dropbox, ERP e destinos de backup apenas são utilizadas segundo a configuração e autorização aplicáveis. Os destinatários escolhidos pelo Cliente não são automaticamente fornecedores contratados pelo FOLIT. O inventário de serviços aplicáveis e informação sobre transferências pode ser solicitado ao contacto de privacidade; alterações relevantes são comunicadas nos termos do ATD. Não vendemos conteúdos dos clientes nem os utilizamos para publicidade comportamental. A transmissão necessária à execução do serviço é distinta de venda ou exploração publicitária.

5. Localização e transferências A localização do armazenamento principal não permite concluir que todas as operações, suporte, autenticação, IA ou integrações ocorrem exclusivamente na União Europeia. A região e o regime de acesso variam por fornecedor e configuração. Transferências internacionais exigem os mecanismos aplicáveis do capítulo V do RGPD, incluindo adequação ou garantias válidas e medidas adicionais quando exigidas. O Cliente pode pedir informação específica sobre os serviços que utiliza; não se presume conformidade pela simples designação comercial de uma região cloud.

6. IA e dados Google Drive O conteúdo enviado para extracção ou assistência é processado para a finalidade solicitada. Os resultados podem ser guardados com os originais e evidências necessários; não se afirma processamento exclusivamente em memória. A aceitação do contrato não autoriza treino generalista. Com autorização OAuth, o FOLIT pode listar e monitorizar pastas Drive seleccionadas, ler documentos, exportar resultados, criar pastas e organizar ficheiros segundo as regras configuradas. O âmbito drive pode ser necessário para pastas e ficheiros preexistentes, não apenas criados pela aplicação. A utilização respeita a Google API Services User Data Policy, incluindo Limited Use; dados provenientes dessas APIs não são usados para publicidade nem treino de modelos generalistas. O acesso pode ser revogado nas permissões Google ou desligando a integração, sem apagar automaticamente cópias legitimamente conservadas no FOLIT.

7. Conservação Dados de conta são conservados durante a relação e as operações legítimas de saída; retenções posteriores exigem finalidade e prazo aplicáveis, não uma extensão automática a todo o conteúdo. A facturação própria do Prestador segue os prazos fiscais que lhe sejam aplicáveis. Os documentos do Cliente seguem as instruções, os compromissos de arquivo vinculativos e a Política de Saída; a obrigação fiscal do Cliente não autoriza conservar indiscriminadamente todos os dados após a cessação. Históricos operacionais seleccionáveis têm política configurável; em novas contas, o valor inicial é 90 dias para as categorias abrangidas. Isso não é um prazo universal para evidências de assinatura, prova contratual, registos de segurança ou arquivo documental. A versão e as circunstâncias de aceitação são conservadas enquanto necessárias para provar a relação e exercer ou defender direitos, com acesso limitado. Tokens e sessões são revogados ou expiram segundo a sua função; revogar uma integração impede utilizações futuras autorizadas por essa ligação. As cópias residuais e impedimentos de apagamento devem ser identificados no procedimento de saída; não declaramos eliminação integral antes de confirmar o âmbito efectivamente eliminado.

8. Direitos Os direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade aplicam-se nas condições previstas no RGPD. Portabilidade de dados pessoais e exportação contratual de todos os dados de uma empresa são direitos distintos. Contacte [email protected]. Respondemos sem demora injustificada, em regra no prazo de um mês, com as prorrogações legalmente previstas e informação sobre o seu motivo. Só solicitamos identificação adicional quando necessária e proporcional. Pedidos sobre dados tratados por conta de um Cliente são encaminhados para o responsável, sem prejuízo de obrigações próprias. Pode reclamar junto da CNPD, www.cnpd.pt, ou de outra autoridade competente.

9. Segurança e incidentes São utilizados mecanismos de autenticação, permissões e segregação de entidades, protecção das comunicações e armazenamento, controlo de acessos e registos de operações. Nenhum sistema é imune a falhas; estas medidas não equivalem a garantia absoluta, certificação global, MFA universal ou SLA de recuperação. Enquanto subcontratante, o FOLIT informa o Cliente sem demora injustificada após conhecer uma violação de dados. Enquanto responsável, cumpre os prazos e pressupostos legais de notificação à autoridade e aos titulares. Uma notificação preliminar pode ser complementada à medida que se esclarecem os factos.

10. Cookies e armazenamento local A aplicação utiliza mecanismos de sessão/autenticação e armazenamento no navegador, incluindo preferências de idioma e de interface. Firebase pode usar armazenamento local para manter a sessão; i18nextLng guarda a preferência de idioma e folit:sidebar pode guardar preferências de navegação. Nem todos estes mecanismos são cookies. A duração depende da sessão, configuração e remoção pelo utilizador. Desactivar os mecanismos estritamente necessários pode impedir o acesso. Tecnologias não necessárias sujeitas a consentimento não são autorizadas pela aceitação do contrato; exigem escolha própria. Serviços externos activados pelo utilizador podem ter mecanismos adicionais sujeitos à respectiva informação.

11. Actualizações e contactos As versões desta política são consultáveis e identificadas por data. Alterações relevantes são comunicadas através da conta e, quando adequado, por email. Uma alteração de informação não transforma tratamentos incompatíveis em lícitos nem substitui consentimento quando exigido. Para esclarecer categorias, destinatários ou retenções aplicáveis à sua conta: [email protected].